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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 13:30
Diploma de nível superior na área específica substitui curso técnico para nomeação em concurso
A exigência de ensino médio completo e curso técnico em laboratório não exclui qualificação superior, posto que apenas institui uma base mínima e fundamental de conhecimento que o candidato ao referido posto deve possuir
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 17:29
Projeto põe fim a audiência de conciliação nos casos de divórcio
O fim da exigência consta de projeto do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 17:38
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 14:09
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 16:00
Estado terá que reformar penitenciária
Estado de conservação é precário, penitenciária não apresenta condições mínimas de salubridade e ainda corre risco de incêndio
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 11:03
O Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/03 ainda está valendo?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 15:25
MPF/PE consegue demolição de restaurante irregular em Fernando de Noronha
O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF/PE) obteve decisão da Justiça Federal que determina a demolição do bar e restaurante Meu Paraíso, situado no arquipélago de Fernando de Noronha (PE).
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 17:15
Construtora deverá pagar indenização referente a reparos em condomínio
Construção começou apresentar defeitos logo após entrega. Construtora alegou que defeitos apresentados não são de responsabilidade da empresa
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 16:50
Ex-prefeito é condenado em ação penal
Ex-prefeito foi condenado por não prestar contas de um convênio com o Ministério do Planejamento
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2006 - 11:58
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 17:00
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 12:10
Conectar para existir e sonhar
Na concepção pós-moderna - que confunde cidadania e consumo - se fundamenta o novo propulsor da irresignação social, que é a impossibilidade de acesso aos bens e serviços no que eles têm de mais básico
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 14:43
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 17:07
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 14:30
As origens da República brasileira
Enfim, desde sua nobre origem, a república é um ideal a se aperfeiçoar pela luta e concretização da preservação da dignidade humana, onde vige a progressiva e definitiva inclusão do cidadão superando todos os preconceitos, racismos e discriminações. A diversidade e pluralidade são as joias mais preciosas da legítima e autêntica república
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2020 - 15:36
Até mesmo pintar as paredes pode se tornar um problema no aluguel
O contrato de aluguel pode ser delicado, é preciso prestar atenção às especificações.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 17:15
Empreiteiro é condenado por não executar serviço contratado
A obra foi interrompida devido a um desabamento em que dois operários morreram
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 17:00
Ausência de prova encerra discussão sobre aluguel entre locador e locatário
TJ manteve a sentença que negou o direito do locatório de cobrar quatro meses de aluguel de órgão municipal, referente ao tempo em que seu imóvel foi usado como unidade de ensino
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Array Publicado em 2011-07-26T14:18:32+00:00
Habeas corpus. Requisitos objetivos não cumpridos.
Prisão em flagrante. Liberdade provisória.